* Atenção! Este post transformou-se num fumício!
Hoje é o Dia Mundial da Saúde. Mas vamos falar de tabaco ou, mais concretamente, da lei antitabagista que o governo propõe. Propõe é como quem diz... Parece que vai mesmo avançar com ela.
O governo decidiu avançar com a lei antitabagista mais restritiva de sempre. Proibe-se a venda de tabaco a menores de 18 anos (agora a lei aplica-se aos menores de 16 anos) e de fumar em espaços fechados e no local de trabalho. Por espaços fechados entenda-se tudo quanto é restaurante, café, bar, discoteca, estação de serviço ou até mesmo caixa multibanco.
O projecto foi apresentado ontem pelo ministro da Saúde, Correia de Campos, e vai estar em discussão pública durante dois meses. Prevê-se que a nova lei entre em vigor no próximo ano, depois de a versão final ser submetida a votação na Assembleia da República.
O ministro diz que a nova lei não é "antitabagista", dizendo que, em vez disso, se trata da "protecção do trabalhador e do fumador passivo". Portugal procura, assim, aproximar-se de um movimento mundial que visa reduzir os efeitos negativos do consumo de tabaco. O nosso país era dos poucos que ainda não tinha adoptado medidas tão restritivas nesta área, depois de a Irlanda, Espanha, Itália e Suécia terem impedido o fumo em locais públicos.
> Por falar em locais públicos...
No caso dos restaurantes, bares e discotecas só os que tiverem uma área superior a cem metros quadrados podem criar espaços destinados aos fumadores, desde que não excedam 30% da área total. O mesmo acontece com os hotéis, onde a existência de recintos de fumo só é possível se estiverem isolados e tiverem ventilação separada.
Nos aeroportos, gares e estações e nas salas de espectáculo, podem também ser criadas salas para fumadores, desde que devidamente sinalizadas. Quanto aos hospitais, a excepção vai para os psiquiátricos e centros de tratamento de toxicodependentes.
> Alterações nos maços
O governo quer ainda que os maços de tabaco passem a ter avisos mais explícitos sobre os efeitos do consumo de cigarros. Além das frases habituais, as embalagem passarão a ter imagens a cores de cadáveres, artérias bloqueadas ou órgãos danificados pelo tabaco. E mais! Nenhum produto - cinzeiros, isqueiros ou outros objectos -poderá fazer referência a marcas de cigarros.
> Postos de venda
Só os locais destinados a maiores de 18 anos vão poder ter máquinas de cigarros e a comercialização destes produtos fica interdita a estabelecimentos de saúde e ensino, recintos desportivos, centros culturais e cantinas.
Sou fumadora e não me apetece nada que me vejam como atrasada mental por isso. Tudo bem, o tabaco faz mal e há que respeitar quem não fuma, mas os fumadores também são pessoas. E se eu me quiser matar com cigarros sou livre disso ou não?
E os miúdos de 16 anos? Já podem trabalhar (legalmente...), respondem perante a justiça, mas não podem fumar?
Não sou fundamentalista e também acho que se pode limitar o consumo de tabaco em determinados espaços fechados. Se eu sou livre de ser fumadora, as outras pessoas são livres de não o ser. No sítio onde trabalho, por exemplo, não se pode fumar dentro do edifício. Tudo bem, nunca me chateou muito e também acho chato que as pessoas que trabalham na minha sala levem com o meu fumo (porque não fumam). Mas... bares? Cafés? Discotecas? Restaurantes? Vão falir!!!
